{"provider_url": "https://www.vicosa.mg.leg.br", "title": "Vereadores aprovam o PROMAD de Vi\u00e7osa", "html": "\r\n<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara Municipal de Vi\u00e7osa aprovou,\r\nem reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00e3o remunerada realizada na ter\u00e7a-feira (15), o\r\nProjeto de Lei de n\u00ba 109/2015, que institui o Programa Municipal de Pol\u00edticas\r\nsobre Drogas (PROMAD) de Vi\u00e7osa e determina normas de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos\r\ndo Fundo Municipal de Pol\u00edticas Antidrogas (FUMPAD). O Vereador Alexandre\r\nValente Ara\u00fajo (Xandinho do Amoras) (PSD) iniciou a discuss\u00e3o do Projeto na\r\nreuni\u00e3o. Alexandre \u00e9 Vice-Presidente do Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre\r\nDrogas (COMAD), representante do Legislativo no Conselho e Procurador da Mulher\r\nna C\u00e2mara.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o Projeto, a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o do PROMAD pretende promover a sa\u00fade, a qualidade de vida e\r\nbem-estar individual e social da popula\u00e7\u00e3o de Vi\u00e7osa, visando integrar as a\u00e7\u00f5es\r\ndesenvolvidas no enfrentamento dos problemas relacionados ao uso e abuso de\r\n\u00e1lcool e outras drogas. O Programa segue as linhas de trabalho propostas pela\r\nPol\u00edtica Nacional sobre Drogas, s\u00e3o elas: preven\u00e7\u00e3o; tratamento, recupera\u00e7\u00e3o e\r\nreinser\u00e7\u00e3o social; redu\u00e7\u00e3o dos danos sociais e \u00e0 sa\u00fade; redu\u00e7\u00e3o da oferta e\r\nestudos, pesquisas e avalia\u00e7\u00e3o.&nbsp; O PROMAD visa o envolvimento de diversos\r\nsetores governamentais e da sociedade civil organizada, como clubes de servi\u00e7o,\r\nentidades sociais, associa\u00e7\u00f5es de bairro e movimentos sociais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">O Projeto de Lei n\u00ba 109, determina\r\nque o FUMPAD seja utilizado exclusivamente ao pagamento de despesas\r\nrelacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do COMAD e para implementa\u00e7\u00e3o do PROMAD. O Fundo tem por\r\nobjetivo facilitar a capta\u00e7\u00e3o, repasse e aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados ao\r\ndesenvolvimento das pol\u00edticas sobre drogas vinculadas ao Programa. Al\u00e9m disso,\r\neste recurso ser\u00e1 gerido pela Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e ser\u00e1 vinculado\r\nao or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Entre as verbas destinadas ao\r\nFUMPAD est\u00e3o os recursos provenientes do Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o,\r\nFiscaliza\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o de Entorpecentes (FUNPREN) e do Fundo Nacional\r\nAntidrogas (FUNAD).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador Alexandre agradeceu a\r\nPresidente do Conselho, Patr\u00edcia de F\u00e1tima Pinto e a ex-Presidente, Anna\r\nChristina Cl\u00edmaco, pelo trabalho realizado com empenho. Alexandre tamb\u00e9m\r\nparabenizou \u201cem especial, a comiss\u00e3o que criou o PROMAD. Tamb\u00e9m agrade\u00e7o ao\r\nExecutivo, que cumpriu todos os prazos e enviou o projeto para a Casa. Desde o\r\nano passado que o COMAD vem lutando para que o Programa fosse institu\u00eddo\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">Na tarde da ter\u00e7a-feira (15), a\r\nPresidente do COMAD, Patr\u00edcia, juntamente com o Defensor P\u00fablico, Glauco\r\nRodrigues e o Vereador Alexandre discutiram o Projeto com os Vereadores,\r\nGeraldo Deusdedit Cardoso (Geraldinho Violeira) (PSDC), Maria Helo\u00edsa Gomes dos\r\nSantos (Helo\u00edsa da Policl\u00ednica) (PHS) e Marcos Nunes (PT) (foto).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;</p>\r\n<p align=\"right\" style=\"text-align: right;\">Texto: Fernando C\u00e9zar</p>\r\n<p align=\"right\" style=\"text-align: right;\">Foto: Anna Gabriela Motta</p>\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n<p align=\"right\" style=\"text-align: right;\">Revis\u00e3o: M\u00f4nica Bernardi</p>\r\n", "author_name": "vca", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vicosa.mg.leg.br/author/vca", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vi\u00e7osa - MG", "type": "rich"}