Os vereadores aprovaram na ter\u00e7a-feira (24), em reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, o Projeto de Lei n\u00ba 013/2018, de autoria do Prefeito Municipal \u00c2ngelo Chequer (PSDB), que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio. De acordo com a mat\u00e9ria, ser\u00e3o destinados R$ 879.209,30 para as atividades de 31 organiza\u00e7\u00f5es.
\r\nDurante as discuss\u00f5es que precederam a vota\u00e7\u00e3o, o Vereador Geraldo Lu\u00eds Andrade (Gerald\u00e3o) (PTB) destacou o caso da Associa\u00e7\u00e3o Assistencial e Promocional da Pastoral da Ora\u00e7\u00e3o de Vi\u00e7osa (APOV), contemplada em R$ 43 mil. Em mar\u00e7o, representantes da entidade estiveram na Casa Legislativa para manifestar estranhamento com a redu\u00e7\u00e3o do valor, que chegava a R$ 82 mil em 2017 e seria reduzido para cerca de R$ 5 mil esse ano. \u201cA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Casa buscou novo posicionamento do Conselho, que reviu o recurso e, de acordo com os crit\u00e9rios, estabeleceu o novo valor\u201d.
\r\nO papel do Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas, respons\u00e1vel pela divis\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es, foi ressaltado pelo Vereador S\u00e1vio Jos\u00e9 (PT). \u201cDepois de anos, o Conselho determinou requisitos objetivos para a reparti\u00e7\u00e3o dos recursos de subven\u00e7\u00e3o. Infelizmente n\u00e3o \u00e9 o que as entidades merecem, mas dentro do recurso disponibilizado, conseguimos achar essa sa\u00edda\u201d, disse. Na justificativa do Projeto de Lei n\u00ba 013/2018, o Prefeito Municipal enfatiza a import\u00e2ncia, para Vi\u00e7osa, das atividades das entidades, \u201cde suma import\u00e2ncia devido a sua finalidade, que \u00e9 um dever do Munic\u00edpio mas conta com a colabora\u00e7\u00e3o dos seus dirigentes proporcionando o bem estar da popula\u00e7\u00e3o\u201d.
\r\nSer\u00e3o contempladas dez entidades ligadas \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social (R$ 370.025,45), 13 da Educa\u00e7\u00e3o (R$ 335.947,95) e oito para a pasta da Sa\u00fade (R$173.235,90). Com a aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo, o projeto volta ao Executivo para dar encaminhamento \u00e0s subven\u00e7\u00f5es, de acordo com cronograma pr\u00f3prio.
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\r\nTexto: Cleomar Marin
\r\nRevis\u00e3o e foto: M\u00f4nica Bernardi
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