Um assunto bastante comentado ao longo da \u00faltima reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, que aconteceu na ter\u00e7a-feira (20) no Plen\u00e1rio da Casa Legislativa, foram os subs\u00eddios ou aux\u00edlios conferidos pelos poderes p\u00fablicos \u00e0 entidades p\u00fablicas ou privadas, destinados a cobrir suas despesas de custeio, tamb\u00e9m conhecido como subven\u00e7\u00f5es.\u00a0
\r\nO primeiro a falar sobre o assunto foi Gustavo Sobrinho, que ocupou a Tribuna Livre para tornar p\u00fablica a realidade do Lar dos Velhinhos para o pr\u00f3ximo ano de 2023. De acordo com Gustavo, ap\u00f3s os desafios enfrentados em decorr\u00eancia da pandemia da COVID-19, muitos idosos adquiriram sequelas e precisaram de maiores cuidados do corpo t\u00e9cnico, o que aumentou o n\u00famero de funcion\u00e1rios e insumos necess\u00e1rios.\u00a0
\r\n\"Atualmente temos 28 funcion\u00e1rios, desses 15 s\u00e3o da equipe de sa\u00fade e totalizam mais de 38 mil reais na folha de pagamento mensal. Por\u00e9m, com a mudan\u00e7a no Piso Salarial de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem, a previs\u00e3o do nosso d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio se aproxima de 338 mil reais\u201d, disse Gustavo ao refor\u00e7ar que o atual valor das subven\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aproxima aos gastos da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0
\r\nLogo depois, Christodato Martins, representante da Sociedade Vi\u00e7osense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (SOVIPA), tamb\u00e9m usou a Tribuna para falar sobre o reconhecimento da causa animal na sa\u00fade \u00fanica do Munic\u00edpio. \u201cUm exemplo atual \u00e9 a COVID-19, que nada mais \u00e9 do que uma zoonose, negligenciada pela sa\u00fade que se tornou um v\u00edrus mortal\u201d, afirmou Christodato, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de todos os problemas de sa\u00fade serem tratados com a mesma seriedade. Logo ap\u00f3s, ao destacar os trabalhos da Institui\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou que o atual valor repassado pelas subven\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de n\u00e3o ser compat\u00edvel com os arrecadados em emendas para a causa animal, n\u00e3o chegam pr\u00f3ximos aos gastos da SOVIPA.\u00a0
\r\nEm seguida, Eunice Alves Nogueira, representante da Associa\u00e7\u00e3o Odontol\u00f3gica Jesus \u00e9 o Caminho, falou sobre os trabalhos da institui\u00e7\u00e3o que conta com dentistas volunt\u00e1rios e distribui\u00e7\u00e3o de kits de sa\u00fade bucal nas creches e escolas do Munic\u00edpio. \u201cN\u00f3s sabemos que a sa\u00fade come\u00e7a na boca e que nossos dentes s\u00e3o respons\u00e1veis por passar a primeira impress\u00e3o. Por isso n\u00e3o podemos continuar negligenciando os cuidados do nosso Munic\u00edpio\u201d, afirmou Eunice, pedindo para que os vereadores se solidarizem com a causa.\u00a0
\r\nPor fim, Evandro Melo da Casa do Caminho, respons\u00e1vel por cuidar de pessoas com depend\u00eancia qu\u00edmica, drogas e \u00e1lcool, exp\u00f5s que atualmente a institui\u00e7\u00e3o conta com 42 volunt\u00e1rios e 5 funcion\u00e1rios, al\u00e9m de 15 internos, que \u00e9 a capacidade m\u00e1xima permitida. \u201cAssim como as outras institui\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m tivemos nosso valor de subven\u00e7\u00e3o reduzido, e creio que essa decis\u00e3o n\u00e3o veio do Conselho Municipal de Sa\u00fade. N\u00e3o entendemos quando sa\u00fade deixou de ser prioridade, hoje nossos d\u00e9bitos se acumulam em mais 185 mil reais e querem nos auxiliar com apenas 50 mil\u201d, disse Evandro.\u00a0
\r\nEnquanto isso, a Vereadora Marly Coelho (PSC) comentou que busca sempre atender as demandas da sociedade e lembrou que na semana passada comentou sua infelicidade com o valor das subven\u00e7\u00f5es que foram aprovadas no conselho mundial de sa\u00fade para as entidades. E refor\u00e7ou que junto aos parlamentares fez uma emenda modificativa que altera o valor para 150 mil reais para cada entidade. \u201c\u00c9 muito aqu\u00e9m do que as entidades precisam, mas \u00e9 um pequeno reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o dessas entidades que prestam servi\u00e7o t\u00e3o relevante para a sociedade em todos os quesitos\u201d, afirmou.\u00a0
\r\nA parlamentar tamb\u00e9m protocolou a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 756/2022, que solicita esclarecimento sobre qual ou quais crit\u00e9rios usados para a diminui\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es para as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC's) ligadas \u00e0 sa\u00fade, visto que as subven\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 assist\u00eancia social n\u00e3o foram no mesmo sentido. Al\u00e9m disso, em um momento de aumento do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.
\r\nO Vereador Rog\u00e9rio Fontes (Tistu) (sem partido), tamb\u00e9m comentou sobre o descaso do Executivo com as associa\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. De acordo com ele, al\u00e9m de n\u00e3o haver reajuste no valor repassado \u00e0s entidades, a quantia para o pr\u00f3ximo ano chega a ser menos que os repasses feitos em anos anteriores.
\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 077/2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades sem fins lucrativos do munic\u00edpio de Vi\u00e7osa para o exerc\u00edcio de 2023, foi aprovado em unanimidade, durante reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria.\u00a0
\r\nVota\u00e7\u00e3o em Extraordin\u00e1ria\u00a0
\r\nDurante a 34\u00aa reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada logo ap\u00f3s a Ordin\u00e1ria, as emendas modificativas n\u00bas 001 e 002/2022 ao Projeto de Lei n\u00ba 077/2022, e o projeto foram discutidos e aprovados.\u00a0
\r\nNa discuss\u00e3o da emenda n\u00ba 001, proposta pela Vereadora Marly, a parlamentar justificou que considerando que houve aumento no Or\u00e7amento total da Secretaria de Sa\u00fade para 2023, pretende com esta emenda 'melhorar o or\u00e7amento das subven\u00e7\u00f5es para as Entidades Filantr\u00f3picas que prestam um servi\u00e7o a \u00e1rea da sa\u00fade de qualidade no Munic\u00edpio'.
\r\nEnquanto o Vereador Daniel Cabral (PCdoB), refor\u00e7ou que \"o or\u00e7amento proposto pelo Executivo \u00e9 contradit\u00f3rio, e que o 3\u00ba setor deve ser valorizado, uma vez que funciona como uma extens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Executivo, que n\u00e3o s\u00e3o feitas pela Prefeitura\".\u00a0
\r\nLogo ap\u00f3s, durante a discuss\u00e3o da emenda n\u00ba 002, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio, houve o pedido no documento de corre\u00e7\u00e3o dos valores de acordo com a infla\u00e7\u00e3o para que as entidades n\u00e3o sejam t\u00e3o prejudicadas quanto ao repasse.\u00a0
\r\n*texto da estagi\u00e1ria Tha\u00eds Cal sob a supervis\u00e3o de M\u00f4nica Bernardi
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