\u201cEsta Audi\u00eancia P\u00fablica \u00e9 para apresentar o relat\u00f3rio do 1\u00ba Quadrimestre de 2023 (RDQA) da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, cumprindo a Lei n\u00ba 141/2012\u2019\u2019, afirmou o Vereador S\u00e9rgio Marota (PL), presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social da Casa Legislativa, dando in\u00edcio a sess\u00e3o que aconteceu na quarta-feira (02). Por interm\u00e9dio do Of\u00edcio n\u00ba 313/2023, a Secretaria de Sa\u00fade solicitou \u00e0 C\u00e2mara a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, que acontece com o objetivo de dar ci\u00eancia e transpar\u00eancia \u00e0 dados importantes da sa\u00fade p\u00fablica. Dirigindo os trabalhos, o Vereador S\u00e9rgio assumiu a Mesa Diretora e, ao seu lado, esteve presente o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Rain\u00e9rio Fontes e o Vereador Rog\u00e9rio Fontes (Tistu). Ademais, o Vereador Gilberto Brand\u00e3o (Avante) tamb\u00e9m participou da sess\u00e3o.
\r\nDando in\u00edcio \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o, Rain\u00e9rio informou os quatro eixos da Secretaria de Sa\u00fade, que s\u00e3o: Gest\u00e3o - Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade; Redes de Aten\u00e7\u00e3o; Regula\u00e7\u00e3o; e Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. A partir disso, foram estabelecidas metas, com indicadores anuais de porcentagem desejada, comparadas com o percentual atingido pela Secretaria neste 1\u00ba quadrimestre de 2023.
\r\nNo eixo de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade, entre as 19 metas estabelecidas, a implementa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Concilia\u00e7\u00e3o e Apoio T\u00e9cnico para servidores foi a \u00fanica que j\u00e1 atingiu os valores do indicador anual. Em destaque com metade ou mais da metade da porcentagem atingida em rela\u00e7\u00e3o aos indicativos, est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino, montando um cronograma setorial para capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais (valor de refer\u00eancia: 70%; atingido no 1\u00ba quadrimestre: 50%); a reforma e amplia\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBSs (valor de refer\u00eancia: 30% atingido no 1\u00ba quadrimestre: 15%); e estrutura\u00e7\u00e3o da sala de reuni\u00f5es do CMS (Sistema de Gerenciamento de Conte\u00fado) com equipamentos de inform\u00e1tica e tecnologia, ventila\u00e7\u00e3o, cadeiras, material de escrit\u00f3rio, material de reforma e outros (valor de refer\u00eancia: 50% atingido no 1\u00ba quadrimestre: 25%).
\r\nEm sequ\u00eancia, foi apresentado o eixo de Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade. No que tange \u00e0 diretriz 01: \u201caprimorar e qualificar a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria\u201d, as metas de realizar atividades preventivas nas escolas p\u00fablicas e filantr\u00f3picas do Munic\u00edpio atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es do PSE (Programa Sa\u00fade na Escola) em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e de ampliar para 90% a cobertura populacional de equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia atingiram valores superiores a metade do indicativo anual, ambos alcan\u00e7ando 60% da porcentagem. A segunda diretriz diz respeito \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o das UBSs, no qual a \u201cimplementa\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de tablets para os ACS\u2019s, ACE\u2019s e fiscais sanit\u00e1rios realizarem o armazenamento de dados dos servi\u00e7os prestados\u201d, foi a \u00fanica meta j\u00e1 batida. Em destaque, a meta de adequa\u00e7\u00e3o de salas de vacinas em todas as unidades de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Munic\u00edpio alcan\u00e7ou 18,75%, em um indicativo anual de 25%.
\r\nEntre as outras diversas diretrizes de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, est\u00e3o em destaque a meta de \u201crealiza\u00e7\u00e3o de exame preventivo do c\u00e2ncer do colo do \u00fatero visando alcan\u00e7ar uma cobertura de 40 % da popula\u00e7\u00e3o\u202ffeminina usu\u00e1ria do SUS (Sistema \u00fanico de Sa\u00fade) na faixa et\u00e1ria de \u202f25 a\u202f64 anos, que n\u00e3o realizaram o exame nos \u00faltimos 03 anos\u2019\u2019, que no 1\u00ba quadrimestre chegou a 50%. Al\u00e9m disso, as metas da amplia\u00e7\u00e3o da estrutura da farm\u00e1cia para atender a demanda dos medicamentos especializados (alto custo); a realiza\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o anual da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais\u00a0 (REMUME); a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo minibus pr\u00f3prio para o setor de imuniza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 atingiram o indicativo anual; a solicita\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o de seis equipes da sa\u00fade bucal para atender na ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia); a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos odontol\u00f3gicos; a estrutura\u00e7\u00e3o da equipe para atendimento prisional; e a de adquirir autom\u00f3vel pr\u00f3prio, atingiram os valores estipulados pelo indicativo anual.
\r\nUltrapassando o valor indicado, a garantia de atendimento m\u00e9dico e de no m\u00ednimo 2 profissionais para cada usu\u00e1rio alcan\u00e7ou\u00a0 26,66%, superando o 20% estabelecido. Em contrapartida, apesar de n\u00e3o atingir o valor de 100% anual indicado, a meta de vacinar anualmente no m\u00ednimo 80% das meninas na faixa et\u00e1ria na campanha contra HPV, prevista na diretriz \u201cPrevenir e controlar as doen\u00e7as imunopreven\u00edveis\u201d, tamb\u00e9m alcan\u00e7ou um valor de destaque, atingindo 85% at\u00e9 o quadrimestre em quest\u00e3o.
\r\nO terceiro eixo, de regula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o alcan\u00e7ou as metas estabelecidas. Enquanto o quarto eixo, de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, atingiu as seguintes metas: estrutura\u00e7\u00e3o de equipe profissional e de equipamentos de acordo com as diretrizes de cada servi\u00e7o (VISA, VE, Sa\u00fade do Trabalhador, VA, Controle de Zoonoses e Imuniza\u00e7\u00e3o); providenciar as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o t\u00e9rmino da obra do Centro de Controle de Zoonoses; elabora\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo ou concurso p\u00fablico de equipe multidisciplinar para atender as demandas do Centro de Zoonoses e os setores da Vigil\u00e2ncia; conveniar entidades parceiras para a realiza\u00e7\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o dos animais de rua; e adquirir equipamentos necess\u00e1rios para implanta\u00e7\u00e3o da Unidade do Centro de Zoonoses.
\r\nAo fim, foram apresentadas as principais despesas pagas (valor total R$ 19.689.455,66) e os gastos (R$ 10.356.017,20) da Secretaria de Sa\u00fade at\u00e9 30/04/2023.
\r\n*texto da estagi\u00e1ria Ana Clara Marques sob a supervis\u00e3o de M\u00f4nica Bernardi
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