{"provider_url": "https://www.vicosa.mg.leg.br", "title": "T\u00edtulos, Comendas e Honrarias", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><br />A C\u00e2mara Municipal de Vi\u00e7osa concede, anualmente, comendas, medalhas e t\u00edtulos honor\u00edficos a pessoas e institui\u00e7\u00f5es que se destacam por suas contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento social, educacional, ambiental, cultural e humano do munic\u00edpio. Essas homenagens reconhecem a\u00e7\u00f5es que refletem os valores da cidadania, da solidariedade, da \u00e9tica e do compromisso com o bem comum, reafirmando o papel do Poder Legislativo como incentivador das boas pr\u00e1ticas e do fortalecimento da comunidade vi\u00e7osense.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">T\u00edtulos Honor\u00edficos</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Vi\u00e7osa concede, anualmente, por ocasi\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es do Dia da Cidade, os T\u00edtulos de Cidadania Honor\u00e1ria, Benem\u00e9rita e Honra ao M\u00e9rito. Essas honrarias s\u00e3o destinadas a 15 (quinze) pessoas indicadas pelos vereadores, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento social, cultural, econ\u00f4mico ou humano do munic\u00edpio. Cada vereador poder\u00e1 indicar uma pessoa para ser homenageada, devendo apresentar uma s\u00edntese do curr\u00edculo da indicada ou do indicado.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Men\u00e7\u00e3o Honrosa em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 16 de fevereiro de 2004, destina-se a homenagear, anualmente, mulheres que se destacaram por seu trabalho e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do munic\u00edpio de Vi\u00e7osa. A homenagem \u00e9 realizada em 8 de mar\u00e7o, durante sess\u00e3o solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, ocasi\u00e3o em que cada vereador pode indicar uma candidata \u00e0 Men\u00e7\u00e3o Honrosa. Uma Comiss\u00e3o Especial, nomeada pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal, \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es, bem como pela promo\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, debates e outras atividades voltadas \u00e0 igualdade de g\u00eanero e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da mulher na sociedade.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Comenda Professor Arlindo de Paula Gon\u00e7alves</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8, de 26 de abril de 2006, \u00e9 entregue a tr\u00eas pessoas com not\u00f3ria e irrepreens\u00edvel atua\u00e7\u00e3o em favor da defesa e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A comenda ser\u00e1 entregue em sess\u00e3o solene realizada no dia 5 de junho de cada ano. O Presidente da C\u00e2mara Municipal nomear\u00e1 uma comiss\u00e3o composta por tr\u00eas vereadores para indicar os candidatos \u00e0 comenda, cuja lista dever\u00e1 ser aprovada pelo Plen\u00e1rio.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Honra ao M\u00e9rito Herv\u00ea Cordovil</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11, de 13 de setembro de 2006, destina-se a homenagear, anualmente, uma pessoa que tenha se destacado por seu not\u00f3rio trabalho na \u00e1rea da cultura, realizado no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Vi\u00e7osa. A entrega da homenagem \u00e9 feita juntamente com os t\u00edtulos honor\u00edficos, por ocasi\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es do Dia da Cidade, sendo concedida a uma \u00fanica pessoa por ano. O Presidente da C\u00e2mara Municipal designar\u00e1 uma comiss\u00e3o composta por tr\u00eas vereadores, respons\u00e1vel por escolher o homenageado.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Dia do L\u00edder Comunit\u00e1rio</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 18 de fevereiro de 2009, o Dia do L\u00edder Comunit\u00e1rio \u00e9 comemorado em 5 de maio de cada ano e tem como objetivo reconhecer o trabalho de cidad\u00e3os que participam ativamente e de forma organizada em associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias no munic\u00edpio de Vi\u00e7osa. Nessa data, a C\u00e2mara Municipal concede, anualmente, um Certificado de Distin\u00e7\u00e3o ao l\u00edder comunit\u00e1rio que tenha se destacado por sua atua\u00e7\u00e3o em prol da comunidade. O Presidente da C\u00e2mara nomear\u00e1 uma comiss\u00e3o composta por tr\u00eas vereadores, respons\u00e1vel por escolher o homenageado.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Comenda da Paz Jo\u00e3o Paulo II</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 15 de abril de 2009, destina-se a homenagear, anualmente, uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que tenha se destacado na promo\u00e7\u00e3o da paz, por meio de atividades relacionadas a: desenvolvimento de pesquisas cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas em prol do bem-estar da humanidade; contribui\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias, art\u00edsticas e culturais; campanhas pacifistas e movimentos pelo desarmamento e defesa do cidad\u00e3o; trabalhos e projetos que combatam a fome e a mis\u00e9ria e que promovam gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; pol\u00edticas e projetos voltados ao desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o; a\u00e7\u00f5es e campanhas de fortalecimento da fam\u00edlia; contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento espiritual da humanidade; a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana. A comenda poder\u00e1 ser conferida post mortem, sendo sua entrega feita a uma das seguintes pessoas, nesta ordem: ao c\u00f4njuge sup\u00e9rstite, ao descendente, ao ascendente ou ao irm\u00e3o. O homenageado ser\u00e1 escolhido por vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Medalha Chico Salgado</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 20 de abril de 2010, destina-se a homenagear, anualmente, uma pessoa que tenha se destacado por a\u00e7\u00f5es relevantes no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Vi\u00e7osa. A entrega da medalha ser\u00e1 feita juntamente com outras homenagens, em data a ser definida, sendo concedida a uma \u00fanica pessoa por ano. O Presidente da C\u00e2mara Municipal nomear\u00e1 uma comiss\u00e3o composta por tr\u00eas vereadores para indicar o candidato \u00e0 medalha, cujo nome dever\u00e1 ser aprovado pelo Plen\u00e1rio.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Comenda Tenente K\u00fcmmel</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8, de 8 de maio de 2013, \u00e9 entregue a pessoas que tenham contribu\u00eddo ou contribuam em a\u00e7\u00f5es ou miss\u00f5es em defesa da seguran\u00e7a e da paz social na sociedade brasileira. A solenidade de entrega ser\u00e1 feita a tr\u00eas pessoas indicadas pela Mesa Diretora, no dia 20 de maio de cada ano.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Comenda M\u00e9rito Educacional Professora Cleuza Salom\u00e9 Duarte de Castro</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de 16 de setembro de 2016, destina-se a homenagear, anualmente, uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que tenha se destacado por relevantes e inovadoras a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea educacional. A comenda poder\u00e1 ser conferida post mortem, sendo sua entrega feita a uma das seguintes pessoas, nesta ordem: ao c\u00f4njuge sup\u00e9rstite, ao descendente, ao ascendente ou ao irm\u00e3o.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Medalha Margarida Lopes Fel\u00edcio - Dona Zinha</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 10 de abril de 2019, destina-se a homenagear servidores p\u00fablicos municipais efetivos e ativos que tenham completado 25 anos de servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Vi\u00e7osa. A homenagem \u00e9 realizada anualmente, por meio da entrega de uma Medalha Legislativa de M\u00e9rito ao Servidor P\u00fablico Municipal, durante sess\u00e3o solene conjunta com as homenagens relativas aos T\u00edtulos de Cidadania concedidos pela C\u00e2mara Municipal de Vi\u00e7osa. Os \u00f3rg\u00e3os de recursos humanos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio encaminham \u00e0 C\u00e2mara, no m\u00eas de janeiro de cada ano, a lista dos servidores que completam 25 anos de carreira no per\u00edodo.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Comenda de M\u00e9rito ao Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres Marisa Barletto</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 11 de outubro de 2023, destina-se a homenagear, anualmente, uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que tenha se destacado por relevantes a\u00e7\u00f5es no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres no munic\u00edpio de Vi\u00e7osa. A comenda poder\u00e1 ser conferida post mortem, sendo sua entrega feita a uma das seguintes pessoas, nesta ordem: ao c\u00f4njuge sup\u00e9rstite, ao descendente, ao ascendente ou ao irm\u00e3o. A solenidade de entrega ocorrer\u00e1 no m\u00eas de agosto.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vicosa.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vi\u00e7osa - MG", "type": "rich"}