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Arquivo Lei Nº 169
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Cria o cargo de orientadora técnica do ensino rural
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo Lei Nº 160
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Abre crédito especial para pagamento do Colégio de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo Lei nº 159
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Abre crédito suplementar para o Tiro de Guerra local
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo Lei Nº 158
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Abre crédito especial para pagamento do ex - guarda sanitário
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo Lei Nº 179
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a venda de veículos de propriedade de Prefeitura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1953
Arquivo PDF document LEI Nº 2.254/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera a Lei nº 2.204/2011, que cria o Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, as medidas de incentivo a inovação tecnológica e a consolidação dos ambientes de apoio à inovação tecnológica no Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.204/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei n° 2.597
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 2.560/2016, que dispõe sobre a concessão de bolsa para residentes e especializandos na rede de serviços do SUS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.573
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.496/2015, que obriga os novos prédios a terem sistema de captação e reaproveitamento da água proveniente das chuvas do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.550
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera a redação do parágrafo 3º do art. 3º da lei 2,427/2014, que dispõe sobra a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. ( processo seletivo )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
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