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Arquivo Lei Nº 490
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Souza Lopes, em Silvestre)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 549
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Modifica denominação de via pública. (Rua Gersonito Serafim Mendes, Bairro de Fátima)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 742
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Autoriza à Prefeitura Municipal de Viçosa, celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 814
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza cessão de terreno.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 792
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 789
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Dispõe sobre concessão de passes livres aos deficientes físicos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 897
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 877
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1993/1995.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 972
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Declara de utilidade pública a Associação Mãe Amiga - AMA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 951
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a suplementação especial do orçamento para 1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
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