Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 748
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Determina providências contábeis e orçamentárias e dá outras providências. (Departamento de cultura)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 1.043
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza aplicação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.000
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Redenção de Futebol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual 2023) 12/12/2022
por Assessoria de Comunicação — publicado 14/12/2022
Localizado em IMPRENSA / Fotos / 2022
Arquivo PDF document Reunião Projeto 038 é aprovado
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h49
17-05-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 05/2011
Reunião: Vereadores discutem Projetos
por vca — publicado 07/03/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
06/03/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 03/2012
Vereador faz balanço sobre seminário da Lei de Incentivo ao Esporte
por Assessoria de Comunicação — publicado 14/11/2018 — última modificação 14/11/2018 10h51
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 11/2018
Arquivo Lei n° 2.587
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente (manutenção do transporte escolar).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.535
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente - construção academias de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 185 186 187 [188] 189 190 191 ... 513