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Arquivo Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Imagem Tribuna Livre - Amanda Barbosa Projeto de Lei nº 044/2023
por adm — última modificação 27/09/2023 09h55
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 26/09/2023
Vereadores rejeitam Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 06/12/2023 — última modificação 07/12/2023 12h10
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 12/2023
Arquivo Lei Nº 534
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza doação de terreno para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 766
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sob criação do Pré-Escolar Municipal "Pequeno Polegar" na Escola Estadual do Paraíso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 815
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Viçosa e a Conferência Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 948
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dá outras competências ao Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 988
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Institui a Política de Pessoal do Município, fixa suas diretrizes e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei n° 2.601
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Engenheiro Flávio Márcio de Andrade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.544
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre denominação de via pública Travessa Joaquim Paulino Mariano - Bairro Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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