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Arquivo Lei Nº 940
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Autoriza o Executivo Municipal a criar e manter a Escola Municipal Anita Chequer.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 921
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 918
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a veiculação de anúncios publicitários em táxis na cidade de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 911
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Concede antecipação salarial aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 904
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 1.048
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.029
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Declara de utilidade pública a associação dos moradores de Novo Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.009
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dá denominação a creche no distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.004
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Autoriza o suprimento de fundos e dá outras providências. (Para servidores)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 993
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
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