Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.264
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a celebração de convênios entre o Poder Público e entidades da sociedade civil do Município, sem fins lucrativos, para a promoção de ações no âmbito da política pública de assistência social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 2.098/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.365/99, que modifica a fórmula de cálculo de Taxa de Serviço de Remoção de Lixo das Edificações e Vias Públicas e dá outras providências. Lei declarada liminarmente inconstitucional pela ADIN nº 1.0000.13.062020-6/000
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 49/74
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Dispõe sobre compra ou desapropriação de terreno para Instalação de Serviço Interurbano na cidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei Nº 320
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Declara Feriado Religioso o dia consagrado à Santa Rita de cássia, Padroeira da cidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 770
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contém outras providências. - orçamento municipal / subvenções / auxílios financeiros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 764
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sob a criação de Pré-Escolar Municipal "Abelhinha Esperta" na Escola Estadual Alice Lopes Loureiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 873
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Declara de utilidade pública a APOV (Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 871
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 908
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar Municipal "Coelhinho Peralta", na Escola Estadual Pedro Gomide Filho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 903
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Torna obrigatório o canto de hinos cívicos nas escolas municipais de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 193 194 195 [196] 197 198 199 ... 508