Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.806: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providência
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Lei Nº 234: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Praça Antônio Augusto de Araújo, Bairro Ramos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Plano de Mobilidade é aprovado em 1ª votação: por Assessoria de Comunicação — publicado 20/11/2019 — última modificação 20/11/2019 13h55
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 11/2019
LEI Nº 1.981/2009: por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera os Anexos IV e VI da Lei nº 1.938/2009, que "Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa."
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Lei Nº 636: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Lei Nº 336: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza despesa da extensão de séries da Escola Estadual de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Vereadores votam projetos que alteram o Código de Posturas do município: por vca — publicado 27/11/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
27/11/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 11/2013
Lei Nº 194: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Denominação de Rua. (travessa Emília Saraiva)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Vereadores aprovam Projetos relacionados à Cultura: por Assessoria de Comunicação — publicado 15/06/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 06/2016
Lei Orgânica: por CamaraMunicipal — publicado 30/07/2013 — última modificação 10/08/2023 17h31
Localizado em Processo Legislativo / Lei Orgânica Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 270 271 272 [273] 274 275 276 ... 508

Resultado da busca por lei