Câmara Municipal de Viçosa

Emenda Vereadora apresenta aditiva ao Projeto 082: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h53
18-10-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 10/2011
Projeto que isenta entidades beneficentes de pagar estacionamento é aprovado em primeira votação: por vca — publicado 30/10/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
30/10/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 10/2013
Projeto que disciplina recolhimento de veículos inservíveis no município é aprovado em primeira votação: por vca — publicado 06/11/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/11/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 11/2013
Aprovado o Projeto de Controle e Captação de Águas Pluviais em Loteamentos: por vca — publicado 17/02/2016 — última modificação 11/03/2016 09h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 02/2016
Lei nº 2.304/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviço de terminal rodoviário de passageiros do Município, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Lei Nº 1.056: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Altera a jornada de trabalho dos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Comissão do Transporte Escolar se reúne para traçar diretrizes: por vca — publicado 19/11/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/11/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 11/2013
Lei Nº 1.152: por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Altera o valor teto do Anexo IX da tabela de vencimentos dos cargos em comissão da Lei nº 1.091/95 (Vigente, alterada pela Lei 1671/2005)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
LEI Nº 1.227: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito suplementar nas dotações que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 288 289 290 [291] 292 293 294 ... 508

Resultado da busca por lei