Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 130: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de praça. (Praça Espírito Santo, Arduino Bolivar)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Lei Nº 343: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza o poder executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil, até o valor de Cr$ 2.900.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Lei Nº 363: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Dá denominação a via pública - Rua Reitor Paulo Del Giúdice .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Lei Nº 761: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Obriga o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a indicar, nas contas, as leituras - do hidrômetro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Lei Nº 807: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza cessão por comodato.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Projeto de denominação de vias públicas é aprovado em Extraordinária: por vca — publicado 15/07/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
15/07/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 07/2015
Criada comissão para garantir o funcionamento do transporte escolar: por vca — publicado 29/10/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
29/10/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 10/2013
Comissão do Transporte Escolar conclui primeira etapa dos trabalhos: por vca — publicado 09/12/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
09/12/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 12/2013
Lei Nº 224: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Estabelece obrigatoriedade de áreas de recreação em loteamentos. (8%)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Reunião apresenta solução para o uso do transporte escolar pelos alunos da Barrinha: por vca — publicado 11/02/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/02/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 02/2014

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