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Lei Nº 439
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h21
Dispõe sobre enominação de via pública - Av. Gumercindo Iglesias , Silvestre.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1984
Projeto de Urbanização do Paraíso é retirado de votação
por
vca
—
publicado
05/12/2012
—
última modificação
11/03/2016 09h09
04/12/2012
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2012
/
12/2012
Lei Nº 351
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h23
Autoriza o Executivo Municipal a subscrever Ações Ordinárias Nominativas da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1981
Lei Nº 343
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h23
Autoriza o poder executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil, até o valor de Cr$ 2.900.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1981
Lei Nº 665
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h15
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua São Dimas , bairro Vale do Sol.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1989
Lei Nº 747
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h13
Suplementa orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1990
Vereadores aprovam alterações no Plano de Carreira da Educação
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
19/12/2018
—
última modificação
19/12/2018 13h15
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2018
/
12/2018
Lei Nº 363
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Dá denominação a via pública - Rua Reitor Paulo Del Giúdice .
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1982
Lei Nº 761
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h13
Obriga o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a indicar, nas contas, as leituras - do hidrômetro
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1990
Lei Nº 807
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h11
Autoriza cessão por comodato.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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