Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 1.053: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Suplementa orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é aprovada em primeira votação: por vca — publicado 07/05/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
07/05/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 05/2014
Viçosa regulamenta coworking e escritórios virtuais com aprovação unânime da Câmara: por adm — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 09h26
Lei define regras para empreendimentos e usuários
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
Lei Nº 825: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Dispõe sobre a introdução da disciplina História de Viçosa nos currículos obrigatórios das escolas municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Lei Nº 856: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Lei Nº 1.011: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Reajusta valores das tabelas do Anaxo I I da L e l 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Projeto de alteração em Cargo de direção do SAAE é reprovado na Câmara: por vca — publicado 16/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
16/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Viçosa poderá ter dia e festa oficial do Doce de Leite: por adm — publicado 12/02/2025
Projetos de lei da vereadora Vanja Honorina buscam enfatizar a importância do doce para o município
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 02/2025
Aprovado o projeto que prevê divulgação mensal de calendário de obras no site da Prefeitura: por adm — publicado 05/08/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018

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