Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara tramita Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Viçosa
por adm — publicado 04/09/2025
Proposta do Executivo fortalece a rede de proteção, prevê políticas sociais básicas e garante prioridade à infância e adolescência no município
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 09/2025
Arquivo Lei Nº 381
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dá denominação de via pública - Av. Bruno Martino , bairro de Fátima.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 22/12/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo Lei Nº 642
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza o Poder Executivo a assinar compromisso de manutenção das turmas do Pré-Escolar Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Vice-presidente participa de posse do CMDCA
por vca — publicado 11/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
11/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
Câmara presta homenagem a SOVIPA
por Assessoria de Comunicação — publicado 03/10/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 10/2018
Arquivo Microsoft Word Document Edital de Licitação, pregão presencial 08/2013
por vca — publicado 24/05/2013 — última modificação 10/08/2023 13h31
visando aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2013
Arquivo PDF document Extraordinárias Vereadores aprovam Projetos
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h53
25-10-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 10/2011
Projeto de Lei que licitará administração da rodoviária é aprovado em primeira votação
por vca — publicado 03/04/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
03/04/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 04/2013
Arquivo PDF document Lei Nº 1.106
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Denomina via pública. (Travessa Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 340 341 342 [343] 344 345 346 ... 513