Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da 11ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm última modificação 22/04/2024 12h30
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2024
Lixo: Vereadores aprovam coleta pelo SAAE Lixo: Vereadores aprovam coleta pelo SAAE
por vca publicado 08/11/2011 última modificação 11/03/2016 09h15
21/12/2009
Localizado em IMPRENSA / / 2009 / 12/2009
Arquivo Lei Nº 276
por Erica última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública - Praça Ricardo Alves da Silva , Silvestre / INDUMEL.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 356
por Erica última modificação 10/08/2023 17h23
Dá denominação a via pública - Rua Antônio cezario Fialho , bairro Nossa Senhora de fátima.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 415
por Erica última modificação 10/08/2023 17h22
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1984 / 1986.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1983
Festa de São Silvestre é reconhecida como Patrimônio Imaterial Cultural de Viçosa
por adm publicado 16/07/2025
PL do vereador Raphael Gustavo valoriza tradição celebrada em 18 de julho
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 07/2025
Arquivo Lei Nº 881
por Erica última modificação 10/08/2023 17h10
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o mês de janeiro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1992
Vereadores apresentam Projeto que cria o Dia Municipal do Esporte
por Assessoria de Comunicação publicado 14/03/2018
Localizado em IMPRENSA / / 2018 / 03/2018
Audiência Pública (Educação) 14.06.2021
por Assessoria de Comunicação publicado 15/06/2021 última modificação 15/06/2021 14h11
Foi realizada na noite da segunda-feira (14/06), no Plenário da Casa Legislativa, a Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação e sobre a Semana de Ação Mundial. O Requerimento nº 023/2021, que solicitou a audiência, é de autoria do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), que dirigiu os trabalhos durante a sessão. Também participaram da audiência os vereadores Cristiano Gonçalves (Solidariedade), Daniel Cabral (PCdoB), Jamille Gomes (PT), Marco Cardoso (PSDB), Marly Coelho (PSC), Rogério Fontes (Tistu) (PSL) e Vanja Honorina (PSD). Abrindo a discussão, o Vereador Bartomélio comentou sobre o assunto dizendo que “a audiência pública é um instrumento legítimo de participação popular e esse instrumento está sendo utilizado aqui hoje, nesse momento delicado de pandemia que vivemos, e sabemos como a educação tem sido afetada de diversas formas. É por isso que convidamos a Secretaria Municipal de Educação para trazer esse balanço para que possamos entender sua situação e fazer os encaminhamentos”. Da reunião, ficou encaminhado que seja atendido pelo Poder Executivo a Lei nº 2773/2019, e que o mesmo providencie a tabela de reajuste salarial juntamente ao projeto de lei enviado à Câmara. Foi discutido também que seja realizada uma reunião para pensar o orçamento da Educação, além da discussão acerca dos profissionais da rede particular que tiveram vínculo empregatício em 2020 e da política de vacinação de atendimento e inclusão dos estagiários.
Localizado em IMPRENSA / Fotos / 2021
Arquivo Lei Nº 235
por Erica última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Antônio Torres, Bairro Ramos)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1977