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Pauta da 27ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
adm
—
última modificação
29/08/2023 16h09
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2023
Lei Nº 1.085
por
CamaraMunicipal
—
publicado
11/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h05
Cria o Conselho de alimentação escolar e dá outras providências. (alterada pela Lei n.º 1.395/2000. Revogada pela Lei 2.098/2010, esta alterada pela Lei n° 2.197/2011)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1995
Vereadores solicitam esclarecimentos sobre CIMVALPI
por
vca
—
publicado
08/08/2014
—
última modificação
11/03/2016 09h08
08/08/2014
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2014
/
08/2014
Vereador propõe Projeto sobre o aleitamento materno
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
27/04/2016
27/04/2016
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2016
/
04/2016
Pauta da 33ª Reunião Ordinária
por
adm
—
última modificação
20/10/2025 12h46
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2025
Lei Nº 358
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h23
Modifica denominação de via pública - rua Professor Sebastião Lopes de Carvalho.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1981
Lei Nº 799
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h11
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de de 1992 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1991
Lei Nº 1.064
por
CamaraMunicipal
—
publicado
11/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h04
Determina aquisição de terreno, sua alienação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências (imóvel de propriedade da FUNARBE na travessa Tancredo Neves)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1995
Projeto que amplia horário de funcionamento de trailers e ambulantes é aprovado em primeira votação
por
vca
—
publicado
12/03/2014
—
última modificação
11/03/2016 09h08
12/03/2014
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2014
/
03/2014
Vereador participa de Fórum Técnico sobre o Plano Estadual de Cultura
por
vca
—
publicado
23/02/2016
—
última modificação
11/03/2016 09h08
23/02/2016
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2016
/
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