Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5149
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Pauta da 28° reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
adm
—
última modificação
05/09/2023 15h54
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2023
PL que reserva barracas para instituições filantrópicas em eventos públicos é aprovado em 1ª votação
por
adm
—
publicado
06/05/2025
Medida busca apoiar arrecadação de entidades sem fins lucrativos
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2025
/
05/2025
Projeto de Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é aprovado
por
vca
—
publicado
11/10/2012
—
última modificação
11/03/2016 09h09
11/07/2012
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2012
/
10/2012
Convidados falam sobre combate ao Aedes Aegypti
por
vca
—
publicado
17/02/2016
—
última modificação
11/03/2016 09h08
17/02/2016
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2016
/
02/2016
PROCESSO017/2023 PREGÃO PRESENCIAL 012/2023
por
adm
—
última modificação
13/11/2023 14h24
Contratação de empresa para prestação de serviços de Decoração para a “Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos”, promovida pela Câmara Municipal de Viçosa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações
/
licitações 2023
Vereador cobra lista de obras que justificam pedido de empréstimo de R$ 120 milhões
por
adm
—
publicado
08/10/2025
—
última modificação
21/10/2025 13h40
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2025
/
10/2025
Veto do Prefeito é derrubado pelos vereadores
por
CamaraMunicipal
—
publicado
21/11/2012
—
última modificação
11/03/2016 09h09
20/11/2012
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2012
/
11/2012
Projeto que regulamenta parada e estacionamento de táxis é aprovado em primeira votação
por
vca
—
publicado
15/05/2013
—
última modificação
11/03/2016 09h08
15/05/2013
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2013
/
05/2013
Transporte Escolar é tema da Tribuna Livre
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
12/12/2018
—
última modificação
12/12/2018 10h25
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2018
/
12/2018
Lei Nº 1.130
por
CamaraMunicipal
—
publicado
01/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h03
Declara de utilidade Pública a Associação dos Artesãos e Produtores de Alimentos Caseiros da Região de Viçosa (ADAPAC)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1996
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
417
418
419
[
420
]
421
422
423
...
515