Câmara Municipal de Viçosa

➡️ Conheça a Escola: por Escola do Legislativo de Viçosa — publicado 20/05/2024 — última modificação 29/07/2024 09h40
Localizado em Escola do Legislativo de Viçosa
Lei Nº 850: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Regula o § 5º do Artigo 110 da Lei Orgânica do Município e o Artigo 203 da Lei 810/91, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Lei Nº 1.129: por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Estabelece as Diretrizes Gerais do Orçamento do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Lei Nº 1.161: por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal de Viçosa e dá outras providencias (Vigente, alterada pela Lei n° 1.365/1999, 1.375/2000, 1.379/2000, 2.098/2010.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Anexo da Lei nº 2.454: por CamaraMunicipal — publicado 29/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
REGULAMENTOOFICIAL.pdf: por admin — última modificação 09/08/2023 19h35
Regulamento da Premiação.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/10/2024 15h45
Localizado em Escola do Legislativo de Viçosa / 👨‍🏫 Premiação de Professores - Gabriel Rodrigues Barbosa de Oliveira / 1ª Premiação de Professores - Gabriel Rodrigues Barbosa de Oliveira.
Regulamento da Premiação: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/10/2024 15h46
Localizado em Escola do Legislativo de Viçosa / 👨‍🏫 Premiação de Professores - Gabriel Rodrigues Barbosa de Oliveira / 2ª Premiação de Professores - Gabriel Rodrigues Barbosa de Oliveira
Lei Nº 1.143: por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Estabelece normas de proteção do patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, paleontológico, turístico, cultural, científico e ambiental do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
LEI Nº 1.872/2008: por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h45
Ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008

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