Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 754: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Institui o Regulamento Interno Prefeitura Municipal de Viçosa. - Vigente, alterada pelas Leis n.º 791/91, 831/91, 1.076/1995, 1.155/96, 1.349/1999, 1.805/2006.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Relacao_de_Compras_por_Periodo_julho de 2013.pdf: por vca — publicado 29/10/2013 — última modificação 10/08/2023 16h07
Localizado em Transparência / … / As contas da Câmara em 2013 / Relação de compras e contratações
LEI N 2.095/2010: por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h41
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
LEI N° 1.470: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Relacao_de_Compras_por_Periodo_maio de 2013.pdf: por vca — publicado 29/10/2013 — última modificação 10/08/2023 16h07
Localizado em Transparência / … / As contas da Câmara em 2013 / Relação de compras e contratações
Lei Nº 1.160: por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Altera a organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
LEI Nº 2.206/2011: por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Lei Nº 456: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Modifica e acresce dispositivos no código tributário municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984

« 10 itens anteriores 1 ... 504 505 506 [507]

Resultado da busca por lei