Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores voltam a fazer críticas ao Executivo na reunião Ordinária
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/02/2023 — última modificação 15/02/2023 17h40
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 02/2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Edital de licitação, pregão presencial 04/2013
por vca — publicado 13/03/2013 — última modificação 10/08/2023 13h31
visando aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2013
Arquivo Office Word 2007 XML document Edital de Licitação, Pregão Presencial 03/2013
por vca — publicado 27/02/2013 — última modificação 10/08/2023 13h31
visando fornecimento de material de escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2013
Arquivo Octet Stream Pauta da 27ª Reunião Ordinária
por adm — última modificação 01/09/2025 12h34
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Situação crítica da Avenida São João Batista ganha destaque em Ordinária
por adm — publicado 04/06/2024 — última modificação 04/06/2024 16h57
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 06/2024
Arquivo Excel spreadsheet Anexos da Lei nº 2.291/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei Nº 267
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1978 a 1980.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 308
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências -Alterada pelas Lei n° 617/89, 627/89, 760/1990, 1.153/96, 1.236/1997. Revogado pela Lei n.º 1.574/2003.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
História do Legislativo Municipal Viçosence
por vca — publicado 23/11/2011 — última modificação 11/03/2026 07h55
Localizado em A Câmara
Arquivo PDF document Lei Nº 1.110
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Regulamenta o artigo 203 da Lei nº 810/91, estabelecendo o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 505 506 507 [508] 509 510 511 ... 513