Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5073
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Nº 22
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1948
Lei Nº 14
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1948
Lei Nº 83
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza pagamento e abertura de crédito especial
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1950
Lei Nº 148
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Dispõe sobre doação de imóvel - Bueno Brandão
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1951
Lei Nº 143
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza subvenções extraordinárias e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1951
Lei Nº 113
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza uma gratificação e abre crédito especial
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1951
Lei Nº 104
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Dispõe sobre transferencia de imóvel na Rêpresa
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1951
Lei Nº 173
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Cria o cargo de Guarda de Menores
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
Lei Nº 171
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza subvenções extraordinarias e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
Lei Nº 156
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
98
99
100
[
101
]
102
103
104
...
508