Câmara Municipal de Viçosa

Lei nº 414: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza denominação de ruas. - Rua Januário Cardoso
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Lei nº 456: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Concede isenção tributária ao Banco do Brasil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Presidente apresenta nova ferramenta de interação com a população: por vca — publicado 20/06/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
19/06/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 06/2012
LEI Nº 2.215/2012: por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Transferências de Recursos do FUNDEB a Entidades Conveniadas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Lei Nº 2.520: por CamaraMunicipal — publicado 14/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera o caput e o inciso II do art. 5º, acrescenta o § 3º e o § 4º ao art. 13 e revoga o inciso I e § 3º do art. 7º, todos da Lei 2.427/2014, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Lei Nº 2.497: por CamaraMunicipal — publicado 02/09/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
LEI N° 1.539: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
LEI N°2.203/2011: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera Lei nº 2.001/2009 que dispõe sobre a concessão de isenção sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Lei Nº 545: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Sebastião Cupertino, Bairro de Fátima)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Lei Nº 1.091: por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Altera os números de vagas dos cargos de Auxiliar de Consultório Dentário CPE-28 do Anexo V da Lei n° 1058/94 e Operador de Computador CPE-04 do Anexo III da Lei n° 988/94, reajusta o valor da tabela de vencimento de salário em comissão e tabela de vencimento de cargos efetivos. (Vigente, com efeitos retroativos a 01/08/1995. alterada pela Lei n.º 1.152/96.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995

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