Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 75
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a reforma das obras de bastecimento de água a sede da Vila de Cajuri
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Arquivo Lei Nº 72
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza reforma da estrada que liga Canaã a Ervália e conserto de um pontilhão na mesma
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Arquivo Lei Nº 105
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar orçar e construir duas pontes no distrito de Canaã
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo Lei Nº 164
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a venda e hasta pública de um imóvel - antigo Colégio de Viçosa, Bueno Brandão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo Lei nº 401
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza aumento de níveis de vencimentos e proventos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei nº 400
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Concede aumento de subvenção e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei nº 424
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre a ajuda de custo aos vereadores
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Arquivo Lei nº 444
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei nº 428
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Cria a feira livre na cidade de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei nº 452
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Denominação de Rua - Rua Professor Argina Silvino Ferreira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 121 122 123 [124] 125 126 127 ... 508