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Arquivo PDF document LEI N°2.194/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera a Lei nº 1.934/2009, para dispor sobre a largura mínima das estradas em área de expansão urbana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI n°2.195/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Yolanda Soares, no bairro Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.197/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera redação do artigo 4º da Lei nº 2.028/2010, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar. * LEI RELACIONADA: 2.246/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.198/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera dispositivos da Lei nº 1.892/2008, que dispõe sobre a política municipal do idoso e as normas gerais para sua definição e adequação, bem como a estrutura de atendimento objetivando defender os direitos de cidadania e preservar a integridade do idoso e dá outras providências. * LEI RELACIONADA: 2.233/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.199/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.202/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Institui o transporte escolar público gratuito no município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.203/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera Lei nº 2.001/2009 que dispõe sobre a concessão de isenção sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.204/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, as medidas de incentivo a inovação tecnológica e a consolidação dos ambientes de apoio inovação tecnológica na cidade de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.205/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera a Lei nº 1.627/2004, que Institui o Código Tributário do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N°2.207/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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