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Arquivo Lei Nº 1.013
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Altera o Artigo 47 da Lei 892/92 a dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.014
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dá denominação a via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.015
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.016
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.017
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Institui a política municipal de prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.018
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Declara de utilidade pública o Coura Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.019
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Cria o fundo de Desenvolvimento Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.020
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.021
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dá nova redação ao artigo primeiro da Lei Nº 970/93
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.022
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Estabelece diretrizes gerais do Orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
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