Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 1.019
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Cria o fundo de Desenvolvimento Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.020
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.021
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dá nova redação ao artigo primeiro da Lei Nº 970/93
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.022
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Estabelece diretrizes gerais do Orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.023
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de condomínio e vias públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.024
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.025
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.026
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.027
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza antecipação salarial aos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.028
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 515