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Arquivo Lei Nº 1.038
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Declara de utilidade pública o São José Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.039
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Torna obrigatória a presença de uma balança nos supermercados do município para conferência do peso das mercadorias expostas às vendas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.040
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Inclui a autarquia municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, nas diretrizes gerais do orçamento do Município para exercício de 1995.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.041
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza doação de terreno. (INCOFEX;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.042
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.043
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza aplicação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.044
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza o Diretor do SAAE a conceder antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.045
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza o Executivo Municipal a incluir nos orçamentos anuais do SAAE os benefícios auxílio-refeição e vale-transporte
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.046
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.047
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza a aquisição de terreno.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
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