Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 1.073
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria condições para visitas aos locais de preparo de alimentos nos estabelecimentos comerciais do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.074
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Autoriza a aquisição de terreno. (autorização / bem público / aquisição / terreno / acesso de veículos / rua Doutor Felicíssimo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.075
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Considera de utilidade pública o Continental Atlético Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.076
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Desmembra secretarias municipais, transfere e cria departamentos. (desmembramento / transferência / criação / secretarias / departamentos / Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Ação Social / Departamento da Defesa Civil)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.077
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professor pedro Gomide Filho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.078
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Autoriza a doação de área para fins de construção de abatedouro de bovinos e suínos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.079
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Denomina bairro e respectivas vias públicas. (denominação / bairro Cantinho do Céu / rua Paulo Mário del Giudice / rua Sebastião Ferreira da Silva / Rua Octávio da Silva Araújo) - Vigente, alterada pela Lei n° 1.203/1997
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.080
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Autoriza contratação de seguro de vida e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.081
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Dona Sinhá, bairro de Lourdes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.082
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dá nova redação à lei 625/89 (estacionamento rotativo / área azul / cartões de estacionamento / trânsito)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 508