Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 1.048
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.049
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Altera tabela V do anexo I da lei 970/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.050
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Declara de utilidadepública o Centro Educacional COEDUCAR
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.051
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1995.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.052
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Declara de utilidade pública o Grêmio recreativo Escola de Samba Turunas do Vale
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.053
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Suplementa orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.054
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.055
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Aprova plano plurianual para o Triênio 1995/97
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.056
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Altera a jornada de trabalho dos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.057
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Altera o anexo II da Lei 959/93 que regulamenta o Plano de Cargos e Salários do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 513