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Arquivo Lei Nº 1.058
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera dispositivos da lei 988/94. (ocupantes dos cargos de comissão constantes no anexo I farão jus a um vencimento denominado valor-teto)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei nº 1.059
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Suplementa o Orçamento Vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei nº 1.060
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera dispositivos da Lei nº 892/92, de 21 de dezembro de 1992, que regulamenta o Estatuto do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.061
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Atualiza a lista de logradouros constantes da Lei nº 986/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.062
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Torna-se obrigatórias instalações sanitárias em bares, lanchonetes e estabelecimentos similares no município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Lei Nº 1.063
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Autoriza a transferência de duodécimo para a Câmara Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.064
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Determina aquisição de terreno, sua alienação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências (imóvel de propriedade da FUNARBE na travessa Tancredo Neves)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.065
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre denominação de via pública - José Lopes de Faria , bairro Novo Silvestre
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.066
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Cria e regulamenta o Conselho Municipal da Bacia do São Francisco.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.067
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Denomina logradouro público (fica denominado Vereador Ludovico Martino Branco )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
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