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Arquivo PDF document Lei Nº 1.083
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Orça a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1995.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.084
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Estabelece as diretrizes gerais do orçamento do município para o exercicío de 1996 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.085
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria o Conselho de alimentação escolar e dá outras providências. (alterada pela Lei n.º 1.395/2000. Revogada pela Lei 2.098/2010, esta alterada pela Lei n° 2.197/2011)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.086
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública o grêmio recreativo Escola de samba Unidos dos Passos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.087
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Acrescenta representantes à Comissão Municipal de Trânsito
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.088
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria cargos comissionados na Divisão educacional Agrícola Arthur Bernardes, estabelece competências e altera os anexos I e IX da Lei nº 1058/94. (Vigente, alterada pela Lei n° 1094/1995.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.089
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de filtros ou aparelhos para filtragem da água destinada ao consumo público, nos estabelecimentos que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.090
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Denomina via pública - Santo Agostinho, bairro São José
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.091
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Altera os números de vagas dos cargos de Auxiliar de Consultório Dentário CPE-28 do Anexo V da Lei n° 1058/94 e Operador de Computador CPE-04 do Anexo III da Lei n° 988/94, reajusta o valor da tabela de vencimento de salário em comissão e tabela de vencimento de cargos efetivos. (Vigente, com efeitos retroativos a 01/08/1995. alterada pela Lei n.º 1.152/96.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.092
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre denominação de via pública (João Batista da Costa , bairro Santo Antônio )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
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