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Arquivo PDF document Lei Nº 1.068
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Cria cargo de provimento em comissão do Poder Executivo (servidor público / criação de cargo / cargo de provimento em comissão / cargo de coodernador CPC-13)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.069
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre concessão de passes livres a deficientes físicos (Vigente até 31/10/2005. Revogada pela Lei n° 1.691/2005, esta alterada pelas Leis n° 1.762/2006, 1.933/2008 e revogada pela Lei n° 2.031/2010)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.070
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Suplementa o orçamento vigente. (valor R$ 45.000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.071
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública o Primeiro de Maio Futebol Clube
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.072
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a entidade denominada Associação dos Moradores do Bairro União.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.073
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria condições para visitas aos locais de preparo de alimentos nos estabelecimentos comerciais do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.074
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Autoriza a aquisição de terreno. (autorização / bem público / aquisição / terreno / acesso de veículos / rua Doutor Felicíssimo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.075
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Considera de utilidade pública o Continental Atlético Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.076
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Desmembra secretarias municipais, transfere e cria departamentos. (desmembramento / transferência / criação / secretarias / departamentos / Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Ação Social / Departamento da Defesa Civil)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.077
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professor pedro Gomide Filho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
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