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Arquivo PDF document LEI Nº 2.016/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Carlos Dias.
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.017/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Reconhece oficialmente como meio de comunicação objetiva no Município de Viçosa, Minas Gerais, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – e outros recursos de expressão a ela associados.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.018/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza o Poder Executivo a indenizar proprietário de terreno desapropriado indiretamente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.019/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera a Lei n°. 1.772/06 (Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nos atendimentos bancários e dá outras providências em defesa do consumidor). Lei vigente até 31/12/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.020/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Fica declarada de utilidade pública a Associação Fenix Esporte e Lazer.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.021/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza aumento de Subvenção Social a Liga Independente das Escolas de Samba.
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Arquivo PDF document Lei Nº 2.022/2010
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa.
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.023/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.024/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Chico Xavier.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.025/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
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