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Arquivo PDF document LEI Nº 1.941/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Oswaldo Lanna
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.942/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.943/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Obriga a rede bancária do Município a disponibilizar caixa eletrônico em braile e áudio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.944/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Lei n.º 1.936/2009, que Autoriza doação de imóvel a Empresa Rio da Mata Empreendimentos S/A (Pif-Paf Alimentos).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei Nº 1.945/2009
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Campanha Educativa de Prevenção a Anorexia Nervosa e Bulimia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei Nº 1.946/2009
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui no Âmbito do Município de Viçosa, a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei Nº 1.947/2009
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui a Semana de Prevenção e Controle do Colesterol no Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.948/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 12.000,00; Ensino Fundamental; Secretaria de Cultura;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.949/2009
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre abertra de crédito especial no orçamento de 2009 para atender despesas da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.951/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Estabelece normas de construção para o entorno do Colégio de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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