Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.976/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Lei nº 1.553/2003, que dispõe sobre a comercialização do produto denominado cola de sapateiro” e similares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.977/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.978/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declarada de utilidade pública, a Associação Recreativa e Cultural Bloco “VEM QUEM QUER” - BVQQ
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.979/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Institui normas para concessão de alvará para revendedores de gases explosivos e Inflamáveis e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.980/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.981/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera os Anexos IV e VI da Lei nº 1.938/2009, que "Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa."
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.982/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Legislação Tributária Municipal relativa ao parcelamento e compensação de débitos tributários e fiscais e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.985/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública o Projeto Viva Juventude.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.986/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza transferência de recursos da Autarquia –Serviço Autônomo de Água e Esgoto para a Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.987/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Denomina Departamento de Turismo e define suas atribuições.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 513