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Arquivo PDF document LEI Nº 1.952/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Institui a Semana de Prevenção ao Câncer .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.953/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Sócio-Ambiental – VIVERTE .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.954/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública Ambiente Brasil Centro de Estudos .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.955/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Santa Clara “ABESC” .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.956/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Amparo Social “APAS”
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.957/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.958/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza a alteração do valor de repasse à Agência de Desenvolvimento de Viçosa (ADEVI) e determina outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.959/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Rosângela Maria Vieira da Costa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.960/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Transforma o Parque Municipal do Cristo Redentor em Unidade de Conservação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.961/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Modifica redação da Lei nº 1.892/2008 ( que "Dá nova redação a lei nº 1.580/2004 (sobre a política municipal do idoso)") e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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