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Arquivo PDF document LEI Nº 2.028/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.029/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.030/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Denomina Benjamim José Cardoso o Conjunto Habitacional a ser executado com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.031/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre concessão de passe livre a pessoas portadoras de deficiências com comprovada carência econômica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.032/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.033/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica o artigo 1º da Lei nº 1.995/2009, que 'Institui o dia do contabilista. (25 de abril;)".
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.034/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Institui penalidade para os proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito Aedes Aegypt, na forma que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.035/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera a Lei 1.269/98 ( que "Dispõe sobre a transformação do conselho Municipal de Ensino, criado pela Lei nº 792/91, em Conselho Municipal de Educação")e dá outras providências. Leis relacionadas: lei nº 1.269/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.036/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiz Antônio Vieira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.037/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre direitos dos usuários do SUS e a dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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