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Arquivo PDF document LEI Nº 1.999/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2010-2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.000/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.002/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – e dispõe sobre a inclusão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no rol de suas atribuições e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.003/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.004/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.005/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre a cessão mútua de servidores públicos municipais entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, com, ou sem ônus para o Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.006/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.932/2008, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Leis relacionadas: * Lei nº 1.932/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.007/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.008/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.010/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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