Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 2.012/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Modifica o artigo 5º, acresce parágrafos ao artigo 6º da Lei nº 2002/2009 ( que "Reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e dispõe sobre a inclusão dos serviços de limpeza urbanae manejo de resíduos sólidos no rol de suas atribuições e dá outras providências. (Estrurtura administrativa do SAAE; Transferência de recursos; ICMS ecológico; UFM;)")e dá outras providências . *Leis relacionadas: Lei nº 2184/2011 Lei nº2012/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.013/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei nº 1.965/2009 que regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos do Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.965/2009 Revogada pela Lei 2166/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.014/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre os efeitos da Lei nº 2.004/2009, que Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. (IPTU; ISSQN; UFM;). Leis relacionadas: Lei nº 2.004/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.015/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor Fraterno – ASBAF.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.016/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Carlos Dias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.017/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Reconhece oficialmente como meio de comunicação objetiva no Município de Viçosa, Minas Gerais, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – e outros recursos de expressão a ela associados.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.018/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza o Poder Executivo a indenizar proprietário de terreno desapropriado indiretamente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.019/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera a Lei n°. 1.772/06 (Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nos atendimentos bancários e dá outras providências em defesa do consumidor). Lei vigente até 31/12/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.020/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Fica declarada de utilidade pública a Associação Fenix Esporte e Lazer.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.021/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza aumento de Subvenção Social a Liga Independente das Escolas de Samba.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 513