Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 293
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza o aluguel de residência para Juiz de Direito e Promotor de justiça da Comarca de Viçosa. - Alterada pela Lei n° 641/1989. Revogada tacitamente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 613
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza realização de empréstimo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 792
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 789
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Dispõe sobre concessão de passes livres aos deficientes físicos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 877
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1993/1995.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 972
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Declara de utilidade pública a Associação Mãe Amiga - AMA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 951
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a suplementação especial do orçamento para 1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 901
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 1.015
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 2.579
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 513