Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 2.558
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.595
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 530
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Rosalina Silva Santos, Bairro de Fátima)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Pauta da 10ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo Lei Nº 352
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza o Executivo Municipal a transferir para a FUNARBE - Fundação Artur Bernardes, ações ordinárias da CEMIG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 537
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Joaquim Francisco de Sousa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 601
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dá denominação à via pública. (Rua Reinaldo de Jesus Araújo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 862
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Altera dispositivo da Lei nº 538/87, de 03/06/87, que autoriza reajuste de tarifa de transporte coletivo no Município - Viçosa - MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document Reunião Projeto 038 é aprovado
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h49
17-05-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 05/2011
Vereador faz balanço sobre seminário da Lei de Incentivo ao Esporte
por Assessoria de Comunicação — publicado 14/11/2018 — última modificação 14/11/2018 10h51
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 11/2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 187 188 189 [190] 191 192 193 ... 508