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Arquivo Lei Nº 704
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a fazer aplicações no Mercado Financeiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 698
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Dispõe sobre denominação de via pública - denominação / via pública / Rua José Inácio Vargas / distrito Silvestre
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 800
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estrela Dalva Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 793
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Dispõe sobre a liberação de servidor da administração direta, indireta, das autarquias e fundações municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 788
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 965
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Suplementa o Orçamento do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 939
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Suplementa o orçamento do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS - e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 922
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Autoriza o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) a fazer aplicações no mercado financeiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 1.046
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Lei Nº 2.452
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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