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Arquivo PDF document LEI Nº 2.388
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.389
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a execução e contratação dos serviços transporte escolar no Município de Viçosa, altera a Lei nº 2.208/2011 e da outras providências. *Leis relacionadas: Lei Nº 2.208/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.390
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Alteram os Anexos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII da Lei 2.381/2014 e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.381/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.391
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.392
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.393
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.394
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.395
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de títulos declaratórios de utilidade pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.396
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a alteração no Contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária, realizada em 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.397
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar majorando o Orçamento do Poder Legislativo do Município de Viçosa - Exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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