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Arquivo PDF document LEI Nº 2.367
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.008/94 que dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por Bancos Comerciais, Caixas Econômicas, Cooperativas de Crédito e Agências dos Correios, destinados ao público usuário de seus serviços. * Leis relacionadas: Lei nº 1008/94
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.368
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera redação do artigo 5º da Lei nº 2.085/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CMES, e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.085/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.369
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera o §2° do inciso III do artigo 3° da Lei 2.029/2010, que dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências. *Lei relacionadas: Lei nº 2.029/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.370
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação Karatê de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.371
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Revoga o artigo 5° da Lei 2.286/2013, que dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras temporárias de natureza econômica de vendas de produtos e mercadorias a varejo. *Lei relacionada: Lei nº 2.286/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.372
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Virgílio Fontes – Bairro Julia Mollá.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.373
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera a Lei nº 1.574/2003, que Institui o Código de Posturas do Município de Viçosa. *Lei nº 1.574/2003. Lei nº 2.073/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.374
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Viçosa – SINSUV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.375
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa - IPREVI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.376
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Porão de Angola – ACAPA.
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