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Arquivo PDF document LEI Nº 2.398
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Concede subvenção social à entidade Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa – APOV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.399
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera redação do inciso VIII do art. 5º e cria o §3º da Lei 1.635/2004, que dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Viçosa e dá outras providências. * Leis relacionadas: Lei nº 1.635/2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.400
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre medidas para prevenção e controle da violência nas escolas do Município, como especifica e estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra servidores do quadro administrativo pedagógico (gestores, supervisores, professores, auxiliar administrativo escolar, auxiliar de serviço escolar) da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.401
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.402
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Determina a aplicação de sanções aos estabelecimentos que permitam ou facilitem a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e demais produtos derivados do tabaco para crianças ou adolescentes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.403
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.404
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Estabelece a obrigatoriedade de se fixar relação dos membros das equipes de atendimento, nas unidades de saúde públicas e filantrópicas do Município que ofereçam atendimento de urgência e emergência, englobando o atendimento ambulatorial eletivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.405
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maura Pimentel Vieira – Bairro Inácio Martins.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.406
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Lopes Lelles Valente – Bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.407
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre a proibição da exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha), nas mesas dos estabelecimentos que comercializam alimentos no Município de Viçosa – MG.
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