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Arquivo PDF document Lei Nº 2.424
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.425
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.450/2001 que cria o Parque Municipal do Cristo Redentor e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.426
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.367/2014 que dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por Bancos Comerciais, Caixas Econômicas, Cooperativas de Crédito e Agências dos Correios, destinados ao público usuário de seus serviços.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.427
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; revoga a Lei Municipal nº 1.891/2008; e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.428
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o inciso II do artigo 47 da Lei nº 1.633/2004, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.429
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.430
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o art. 131 da Lei nº 1.574/2003, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.431
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.432
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Luiz Pimentel, no Bairro Inácio Martins.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.433
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Autoriza o município de Viçosa a participar e ratifica a subscrição do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Leste Sul - CISLESTESUL e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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