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Arquivo PDF document Lei Nº 2.434
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.112/2011 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.435
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.436
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Estabelece fórmula de cálculo da Taxa de serviço coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos urbanos (TSRR) das edificações e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.437
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2013, que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros por táxi no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.438
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Acrescenta a alínea “c” ao inciso IV do art. 16 da Lei nº 2.345/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.439
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o art. 4º da Lei Nº 1.525/2002 que Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.440
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera os arts. 12 e 13 da Lei nº 1.512/2002, que “Regulamenta o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor, criado pelo art. 175 da Lei nº 810/91 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.441
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera dispositivos da Lei nº 2.040/2010, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.442
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Revoga o art. 6º e os §§ 1º e 2º do art. 11, e acrescenta o art. 11-A a Lei Municipal nº 2.345/2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.443
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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