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Arquivo PDF document Lei Nº 2.444
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.445
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o art. 4º da Lei nº 2.029/10, que dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.446
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Viçosa - REFIS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.447
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei nº 2.448
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
“Altera a Lei nº 2.202/2011 e da outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.449
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Regulamenta o artigo 112 da Lei 1627/2004 e revogam-se o Anexo I da Lei 1470/2001 e o artigo 2º da Lei 2004/2009 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.451
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.452
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.453
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.454
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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