Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.476
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera redação do inciso IV do artigo 9º da Lei nº 2.029/2010, que dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.477
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a Lei Municipal nº 2.436/2014, que trata da taxa de serviço de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos urbanos (TSRR) das edificações de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.478
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Silvio Batista, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.479
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Francisco Rodrigues do Amaral no Bairro Inácio Martins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.480
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria da Conceição Araújo, Bairro São Francisco de Assis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.481
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre alteração na tabela salarial constante no anexo X da Lei nº 2.458/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.482
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.483
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alvarenga Peixoto, Bairro Inconfidência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.484
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos, nos estacionamentos públicos e privados no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.485
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera o Anexo I da Lei nº 2.453/2014, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 208 209 210 [211] 212 213 214 ... 508