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Arquivo PDF document Lei Nº 2.449
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Regulamenta o artigo 112 da Lei 1627/2004 e revogam-se o Anexo I da Lei 1470/2001 e o artigo 2º da Lei 2004/2009 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.451
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.452
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.453
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.454
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.455
por CamaraMunicipal — publicado 23/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera o art. 65 da Lei nº 1.420/00 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.456
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.458
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores da administração direta e indireta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.459
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a vedação da realização do 'trote', em vias e logradouros públicos, no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.460
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
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