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Arquivo Lei Nº 2.552
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera a redação do artigo 1º da Lei Nº 2.544/2016, que dispõe sobre a denominação de via pública - Joaquim Paulino Mariano - Bairro Barrinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.553
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas de Shows recolherem o lixo em frente às suas sedes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.554
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.319/2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.555
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera o anexo VII da Lei nº 2.546/2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.556
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza crédito especial ao orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.557
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.558
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.559
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, visíveis a partir do logradouro público no território do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.560
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre concessão de bolsa para residentes e especializandos na rede de serviços do SUS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.561
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera a redação do art. 2º da lei nº 1.142/2016, que cria o Conselho Municipal de cultura e Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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