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Arquivo Lei Nº 2.562
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza o Poder Executivo do Município de Viçosa a conceder o direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências. (SOVIPA)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.563
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contratos administrativos, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.564
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza crédito especial ao orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.565
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Denomina a Praça Maestro Hervé Cordovil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.566
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contratual de profissionais da saúde constante nos artigos 8º das Leis nºs 2.491/2015 e 2.507/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.567
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.568
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a denominação do Arquivo Histórico Municipal - Professor Arduíno Bolivar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.569
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a denominação da Pinacoteca Municipal de Viçosa - Professora Stella Costa Val Brandão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.570
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.571
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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