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Arquivo Lei Nº 2.572
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.573
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.496/2015, que obriga os novos prédios a terem sistema de captação e reaproveitamento da água proveniente das chuvas do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.574
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera dispositivos da Lei nº 2.477/2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.575
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Leo Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.575
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.576
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.577
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Autoriza Crédito Espeial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.578
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.579
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.580
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera o Anexo I da Lei Nº 2.536/2016, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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