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Arquivo Lei Nº 2.581
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.582
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Autoriza crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.583
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a Lei Municipal nº 2.129/2011 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.584
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.585
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.586
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.590
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 - Lei Municipal nº 2.534/2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.591
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Attanor Ribeiro - Bairro Santo Antônio
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.592
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Autoriza o Poder Executivo do Município de Viçosa a ceder o direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.602
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de Unidade Básica de Saúde no Bairro de Novo Silvestre e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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