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Arquivo Lei Nº 119
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
denominação de rua. (Rua Paula Cândido)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 119
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a elaboração do projeto de abastecimento d'água, rede de esgotos e águas fluviais da sede do município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo Lei Nº 120
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Autoriza venda de ações da Petrobrás. (Iluminação elétrica em Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 120
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a execução das obras de abastecimento dágua da sede do distrito de Canaã
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo Lei Nº 121
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Dispõe sobre consideração de utilidade pública. (Rádio Montanhesa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 121
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza pagamento e abre crédito especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo Lei Nº 122
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de travessa. (Travessa Joana D'arc)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 122
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
A motoniveladora , bem como outros móveis e utensílios de propriedade da municipalidade não poderão ser emprestados a particulares, nem a outras municipalidades sem a devida autorização da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo Lei Nº 123
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Autoriza pagamento. (Lage Superior da Rodoviária)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 123
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza a isenção dos impostos municipais das novas indústrias por 5 (cinco) anos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
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