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Arquivo Lei Nº 191
por Erica última modificação 10/08/2023 17h29
Altera Orçamento Plurienal.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 192
por Erica última modificação 10/08/2023 17h26
Autoriza celebração com o instituto Estadual de florestas- I.E.F.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 193
por Erica última modificação 10/08/2023 17h26
Denominação de Rua.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 194
por Erica última modificação 10/08/2023 17h26
Denominação de Rua. (travessa Emília Saraiva)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 195
por Erica última modificação 10/08/2023 17h26
Criação de Linha Municipal para transporte de passageiros.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 196
por Erica última modificação 10/08/2023 17h26
Demonição de Rua. (Curvelo)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 197
por Erica última modificação 10/08/2023 17h26
Aprova expansão de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 198
por Erica última modificação 10/08/2023 17h26
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 199
por Erica última modificação 10/08/2023 17h26
Considera utilidade Pública.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 200
por Erica última modificação 10/08/2023 17h26
Denominação de rua - Rua Dra. Violeta Vasconcelos de Souza Carmo, Bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1976