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Arquivo Lei Nº 261
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Castrolino Assis Castro, Bairro Bom Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 262
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Alice Moreira Pinheiro, Bairro Bom Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 263
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Aprova Mapa Rodoviário do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 264
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dispõe sobre consideração de utilidade pública - Clube Interact de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 265
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Modifica denominação de via pública - Travessa dr. Felício Brandi.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 266
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1978.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 267
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1978 a 1980.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 268
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Amador Bezerra Rego, Bairro Nova Era.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 269
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Altera dispositivos da lei municipal nº 514, de 02 de janeiro de 1968, que institui o Código Tributário do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 270
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Estabelece limite para reavaliação anual do valor venal de imóveis urbanos no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
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