Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 236
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Antônio de Pádua, Bairro Bom Jesus)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 237
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Padre José Francisco da Silva, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 238
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Horácio Borges, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 239
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua João Soares, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 240
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Sofia Bernardes, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 241
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 242
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Torna obrigatória a instalação de cabos telefônicos e dá outras providências. (Projetos de construção de prédios com mais de seis unidades)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 243
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a bairro residencial. (Bairro JK)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 244
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Rua José Euclides Santana, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 245
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Rua Adezilio Bicalho, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 254 255 256 [257] 258 259 260 ... 513