Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 276
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública - Praça Ricardo Alves da Silva , Silvestre / INDUMEL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 277
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Autoriza o Executivo a celebrar convênio - Secretaria do Estado da agricultura do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 278
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Considera de utilidade pública - Sindicato Rural de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 279
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública - Alamêda Prof. Fábio Ribeiro Gomes , Bairro Village Del Rei.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 280
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Cria o Conselho Municipal de desportos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 281
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Institui o plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 282
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Institui as Feiras Livres do Produtor Rural de viçosa - Revogada pela Lei n.º 1.301/1998.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 283
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública - Rua Elvíria Sant'Anna , Bairro de Ramos / Clélia Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 284
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Declara de utilidade pública a Incorporação Musical Lira Santa Rita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 285
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Define a zona central da cidade de Viçosa para fins de construção de muros em lotes vagos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 258 259 260 [261] 262 263 264 ... 513