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Arquivo Lei Nº 301
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dá denominação a via pública - Avenida Cel. Aristides Bittencourt , Silvestre - Vigente, alterada pela Lei 1.246/1998.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Octet Stream Lei Nº 301-A
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Institui o Quadro dos servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 302
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dá denominação a via pública - Rua Carmita Pacheco.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 303
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza o chefe do executivo a permitir exploração de estacionamento na Praça Silviano Brandão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 304
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dá denominação a via pública - travessa Dr. Mário Machado.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 305
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Proibe lançamento de esgoto sanitário à montante de reservatório de captação de água potável.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 306
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Cria um Parque Infantil - Bairro de Fátima.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 307
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza o município de viçosa, por seu Prefeito Município de viçosa, por seu Prefeito Municipal contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 308
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências -Alterada pelas Lei n° 617/89, 627/89, 760/1990, 1.153/96, 1.236/1997. Revogado pela Lei n.º 1.574/2003.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 309
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza a concessão de benefícios de transporte coletivo urbano e suburbano a estudantes e pessoas com idade superior a 70 anos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
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