Resultado da busca por lei

5073 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 320
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Declara Feriado Religioso o dia consagrado à Santa Rita de cássia, Padroeira da cidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 321
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da lei 316/79, de 31 de dezembro de 1979 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 322
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Monteiro da Trindade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo text/h323 Lei Nº 323
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Estabelece normas urbanísticas e de habitação a que se sujeitam os proprietários de imóveis no Bairro Inconfidência, Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 324
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. - Praça Silviano Brandão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 325
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Altera dispositivos do Código de Posturas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 326
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza despesa da extensão de séries da Escola estadual "Alice Loureiro" do Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 327
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Desconto de 0,5% sobre a quota de participação no imposto de Circulação de Mercadorias (ICM).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 328
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza aquisição de imóvel - construção de matadouro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 329
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza licitação pública e dá outras providências - serviços de matadouro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 260 261 262 [263] 264 265 266 ... 508